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Com caso na Justiça há 61 anos, herdeiros da família Buriche Coutinho são reconhecidos e aguardam herança estimada em R$ 1 trilhão

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Clébio Buriche Coutinho exibindo documentos pertencentes à Coroa Portuguesa. Foto: Paulo Celestino

Por: Jade Carvalho e Paulo Celestino

Segundo familiares, acordos entre os proprietários atuais e os herdeiros não estão descartados. Fazendas do clã fica em 12 municípios do Leste Fluminense e ainda Nova Iguaçu, na Baixada

Uma longa batalha judicial que remonta uma história de 247 anos pode estar, finalmente, chegando a um desfecho. Clébio Buriche Coutinho e alguns de seus familiares (irmãos, filhos, netos e sobrinhos, entre outros) vivem em construções humildes, no bairro Estrela do Norte, em São Gonçalo. O que pouca gente sabe é de sua verdadeira origem: todos são herdeiros de áreas que foram grandes fazendas no passado e que, hoje em dia, correspondem a partes dos atuais municípios de Cabo Frio, Saquarema, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Rio Bonito, Nova Iguaçu, Casimiro de Abreu, Araruama, Cachoeiras de Macacu, Niterói e Tanguá. O último despacho da 1ª Vara Cível de Itaboraí, ocorrido no dia 18 de fevereiro deste ano, aguarda a conclusão para trânsito em julgado (decisão final em que não cabe mais recurso). O valor total a que a família tem direito foi calculado em torno de R$ 1 trilhão.

História da herança​

A família Coutinho é oriunda de Portugal. Em Lisboa, há um ‘Memorial dos Coutinhos’. No Brasil, começou no ano de 1772, quando o capitão-mor João Coutinho Pereira recebeu a doação de algumas sesmarias (grandes extensões terras dadas pelo Império) por ser destacar na sociedade. A imensidão de propriedades tomava partes de onde hoje ficam essas cidades fluminenses, em forma de 60 fazendas. ​O conjunto de terras onde a família habitava foi nomeado Posse de João Coutinho e, mais tarde, simplificado como Posse dos Coutinho, cuja sede era onde hoje fica o Centro de Tanguá.

Na quinta geração da família, Francisco Buriche Coutinho herdou as terras e lá vivia com sua mulher, Alexandrina Maria da Conceição, e seus filhos. Por conta de uma epidemia de febre amarela na região, Francisco mandou sua mulher para Niterói com as crianças para que fugissem da doença. No ano de 1929, Francisco faleceu. Anos depois, precisamente em 1979, Álvaro Buriche Coutinho, filho de Francisco, descobriu que a herança de seus antepassados havia sido partilhada sem a inclusão de sua família. A partir daí, reuniu uma série de documentos e procurou um advogado, acionando a justiça. Após a sua morte, em 1995, imediatamente seus sucessores abriram um inventário e seguiram os processos. Depois de quatro anos de dedicação em pesquisas, Clébio e Almir Buriche Coutinho, filhos de Álvaro, e seu sobrinho, Roberto Coutinho dos Santos, conseguiram provar que eram da família nobre, através da remontagem da árvore genealógica. Com tantas pesquisas, receberam homenagens do Museu de Maricá e, junto com Paulo Alves, escreveram o livro “Exumação dos Buriche Coutinho”. ​

O Centro da Posse dos Coutinho foi dividido em três partes, e fica onde hoje é o município de Tanguá. São 34 léguas, que é equivalente a 224 km². Em Maricá, a família é dona das fazendas do Pilar, da Pedra, Mangueira, Buriche e do Vale – é também uma das mais importantes no cenário histórico de Maricá, tendo a árvore genealógica exposta na Casa de Cultura. Em São Gonçalo, abrange São Tomé, Mamota, Marambaia, Gebara e Monjolos. Há família também é dona das terras de Marapicu, em Nova Iguaçu, Guapimirim e Itambi, em Magé e nas áreas de Itaboraí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, Niterói e Casimiro de Abreu.

Árvore genealógica da família Buriche Coutinho. Foto: arquivo da família

Processo

Em 17 de novembro de 2009, saiu uma sentença na Comarca de Itaboraí através da juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento, declarando o vínculo de parentesco de Clébio e sua família com o falecido João Coutinho Pereira, dono das antigas terras. Em seu despacho, a magistrada afirmava: “Pretendem os autores, através da presente demanda, ver declarada a existência do seu vínculo do parentesco com o falecido João Coutinho Pereira, sendo certo que o pedido deve ser acolhido em parte. Fixados tais vínculos, começa-se a concluir pela existência parcial da alegada relação de parentesco. João Coutinho Pereira e Marilda Coutinho Nogueira; Álvaro Buriche Coutinho Filho; Nilza Buriche Coutinho Neves; Clébio Buriche Coutinho; Almir Buriche Coutinho; Marli Coutinho Rodrigues; Luiz Buriche Coutinho; Alzemiro Buriche Coutinho; Vera Lúcia Buriche Coutinho Soares; Marilza Coutinho de Souza; Roberto Coutinho dos Santos; Rosemary Elizabeth Coutinho dos Santos Rosa e Rosemar Eliane Coutinho dos Santos.”

Depois de conseguir o reconhecimento sanguíneo, hoje o objetivo da família é anular a partilha, reintegrar as posses, entrar em um acordo e receber o laudêmio, que é um valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto ou pleno sempre que se realizar uma transação do imóvel. Através do laudêmio, será recebida uma taxa de imposto sobre as vendas das terras.

Brasão, quadros e documentos foram doados ao museu de Maricá por Clébio Buriche Coutinho e Roberto Coutinho dos Santos. Foto: Paulo Celestino

Família não descarta acordos

“Sabemos que as terras não vão voltar para nossas mãos, mas queremos fazer acordo com as pessoas que estão nas fazendas, acertar um valor justo e passar a escritura”, disse Clébio Buriche Coutinho, que acrescenta: “Queremos, além de passar legalmente a escritura para essas pessoas que moram nas nossas terras, uma indenização justa”. De acordo com Clébio, a astronômica cifra de R$ 1 trilhão da herança foi calculada por um tabelião. Os Buriche Coutinho seguem aguardando o desfecho do caso, que tem tudo para ocorrer ainda este ano.

 

 

 

 

 

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